A nossa Política de Privacidade
Saiba como recolhemos, utilizamos e protegemos a sua informação pessoal.
Atualizado a 1 de outubro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Brickter Holdings Ltd. (juntamente com as suas empresas afiliadas e subsidiárias, coletivamente «Brickter»), titular do Sítio Web brickter.com. Para exercer direitos ou formular consultas sobre privacidade, pode escrever-nos através do formulário de Contacto do Sítio Web, indicando no assunto «Proteção de dados».
2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
A Brickter designou um Encarregado de Proteção de Dados. Pode contactar o DPO através do formulário de Contacto do Sítio Web, indicando expressamente «DPO» ou «Encarregado de Proteção de Dados» no assunto. O DPO atenderá consultas relativas ao tratamento de dados pessoais e ao exercício de direitos.
3. Dados que recolhemos
Recolhemos dados que nos facilita diretamente (por exemplo, ao criar uma conta, enviar o formulário de contacto ou comunicar connosco): nome, apelidos, correio eletrónico, telefone, empresa, assunto e mensagem. Também podemos tratar dados técnicos necessários para prestar o serviço (endereço IP, tipo de navegador, idioma e registos de segurança) e dados derivados da utilização de cookies conforme descrito na Política de Cookies.
4. Finalidades do tratamento
Tratamos os seus dados para: (a) prestar, manter e melhorar os Serviços; (b) gerir contas de utilizador e autenticação; (c) atender pedidos de contacto e suporte; (d) cumprir obrigações legais; e (e) garantir a segurança do Sítio Web (prevenção de abuso, fraude ou acesso não autorizado).
5. Base jurídica
As bases jurídicas do tratamento são: (a) execução de um contrato ou medidas pré-contratuais (art. 6.1.b RGPD) quando utiliza os Serviços ou solicita informação; (b) cumprimento de obrigações legais (art. 6.1.c RGPD); (c) interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD) na segurança do Sítio Web e na melhoria dos Serviços, desde que não prevaleçam os seus direitos; e (d) consentimento (art. 6.1.a RGPD) para, eventualmente, comunicações comerciais.
6. Conservação
Conservamos os dados apenas o tempo necessário para as finalidades indicadas. As mensagens de contacto conservam-se o prazo imprescindível para gerir a consulta e, eventualmente, prazos legais de responsabilidade. Os dados de conta mantêm-se enquanto a conta estiver ativa e durante os prazos posteriores exigidos por lei. Os registos de segurança conservam-se o tempo proporcionado à finalidade de proteção.
7. Destinatários e subcontratantes
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Podemos comunicar dados a fornecedores que atuam como subcontratantes (alojamento, correio, infraestrutura) sob contrato com obrigações de confidencialidade e segurança. Também poderemos comunicar dados a autoridades competentes quando uma norma o exija.
8. Transferências internacionais
Se algum fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a Brickter adotará as garantias previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo ou outras medidas adequadas) antes de proceder à transferência.
9. Direitos dos titulares
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele, sem que isso afete a licitude do tratamento prévio. Para os exercer, use o formulário de Contacto indicando o direito que deseja exercer e fornecendo dados suficientes para se identificar. Responderemos no prazo legal.
10. Reclamação perante a AEPD
Se considerar que o tratamento dos seus dados não se ajusta à normativa, pode apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), C/ Jorge Juan, 6, 28001 Madrid, ou através de www.aepd.es.
11. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais face a acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é completamente seguro; pedimos-lhe que proteja as suas credenciais e nos avise de qualquer incidente suspeito.
12. Atualizações
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou dos Serviços. A data de atualização aparece no início desta página. A utilização continuada do Sítio Web após a publicação de alterações implica o conhecimento da versão vigente.